O que é Bem Cultural?

fonte: Itaú Cultural

O conceito de bem cultural tem adquirido especial relevância nas políticas culturais por sua importância em questões relativas à cidadania e aos direitos culturais, na economia e nos processos de formação. Para Pedro Vives, um bem cultural se define por sua utilidade pública, assim como por seu conteúdo simbólico. Pode integrar-se ao patrimônio cultural material e imaterial de uma sociedade, além de abarcar a infraestrutura necessária para sua guarda e conservação, como museus, arquivos, centros de documentação, laboratórios etc. Também é possível relacionar o bem cultural aos resultados da criação, sejam eles tangíveis ou intangíveis, provenientes de processos de produção artesanal (em criações plásticas, musicais, cênicas etc.) ou industrial, neste caso como bens de consumo diretamente associados ao uso e usufruto do conhecimento em todas as suas manifestações (como livros, discos, filmes).

Ao fazer uma distinção entre produto cultural e bem cultural, Teixeira Coelho relaciona o bem cultural à noção de um patrimônio pessoal e coletivo que, por seu valor simbólico, não pode ser trocado por um valor de moeda. Mesmo que na origem tenha sido eventualmente um produto, circunstâncias variadas transformaram-no em algo especial que está fora do mercado. No entanto, na atualidade parte desses bens pode ter seu valor traduzido em moeda, o que acaba de algum modo por transformá-los em produtos (commodities) culturais, o que levaria, em seu ponto de vista, a um definhamento crescente da ideia de bem cultural.

Na matriz conceitual da política cultural proposta por Aloísio Magalhães na década de 1970, a noção de bens culturais se opunha à de patrimônio histórico e, ao mesmo tempo, a incorporava, inaugurando um conceito mais abrangente que englobava o bem ecológico, a tecnologia, a arte, o fazer e o saber, tanto das elites como do povo. Essa noção abrangente de bem cultural apoiava-se em Mário de Andrade, com seu famoso projeto sobre o patrimônio a preservar que abrangia as artes arqueológica, ameríndia, popular, histórica, erudita nacional e estrangeira e as artes aplicadas nacional e estrangeira.

Em um contexto de exclusão de boa parte da sociedade do usufruto de bens culturais, cresce a preocupação das políticas culturais em garantir o acesso tanto a esses bens quanto aos meios para sua produção. A Agenda 21 da Cultura destaca que a adequada valoração econômica da criação e da difusão dos diversos bens culturais converte-se, no mundo contemporâneo, num fator decisivo de emancipação, de garantia da diversidade e de conquista do direito democrático dos povos a afirmar as suas identidades nas relações entre as culturas. Conforme está dito na Declaração Universal da Unesco sobre a Diversidade Cultural (artigo 8), os bens e serviços culturais são portadores de identidade, de valores e sentido, e, como tais, não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo como os demais.

Situando a questão na perspectiva da indústria cultural, Enrique Saravia considera que os bens culturais são, em geral, os produtos do processo de criação artística, assim como os suportes necessários para sua difusão. O trabalho artístico é o que determina a especificidade dos bens culturais – cada bem cultural tem um valor de uso específico, ligado à personalidade de seu criador. Para que o bem cultural seja incorporado pela indústria cultural, ele deve tornar-se suscetível à difusão massiva, transformando-se, assim, em produto cultural, ou, como alguns autores preferem, em mercadoria cultural.

Termos relacionados: 
Patrimônio cultural, produto cultural.
Equivalência em outras línguas: 
Bien cultural, bien culturelle.